sábado, 8 de janeiro de 2011

ABUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUEM PROCURAR? E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS.


Primeiro atendimento às vítimas desse tipo de violência é no Conselho Tutelar, mas ela ainda terá que passar no IML e por tratamentos


Lídia Rêgo atua em defesa dos direitos da criança
O abuso sexual é uma das situações mais invasivas e traumatizantes possíveis. Se passar por uma situação como essa já é muito difícil para um adulto, para uma criança, indivíduo em formação, as conseqüências são bem mais problemáticas. 
De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Lídia Rêgo, a melhor forma de encaminhar um caso de abuso é procurando o distrito mais próximo do Conselho Tutelar.
O Conselho deverá levar a vítima à delegacia e posteriormente ao Instituto Médico Legal (IML) para que seja feito o exame de corpo de delito. É importante que o exame seja feito o mais rápido possível para que seja possível coletar as provas técnicas do abuso. Mas Lídia problematiza o atendimento que é feito no IML. “A frieza do atendimento no IML é muito grande”, ressalta.
                                                          IML
IML afirma ter serviço de atendimento especializado
Mas a psicopedagoga do IML, Francisca Oliveira Lima, afirma que na instituição há um serviço especializado para atendimento a vítimas de violência sexual. “Há entrada e saída especial para essas pessoas, separadas dos demais setores, e temos um serviço de acolhimento que conta agora com dois estagiários de Psicologia”, explica. Depois do acolhimento, a vítima é encaminhada para o exame sexológico.

Lídia conta que recentemente foi procurada por conselheiros tutelares insatisfeitos com o atendimento no IML. Segundo ela, os exames não são feitos nos finais de semana. Por conta disso, muitas vezes se perde o material para o laudo técnico. Francisca sustenta que o exame sexológico é feito durante todos os dias da semana, mas fala que o acolhimento é oferecido apenas de segunda à sexta.
Atendimento à Saúde
Dr. Patrícia atende cerca de 30 vítimas por mês
Após o atendimento no IML, a vítima deve ser encaminhada à Hospital, onde deve haver e ser oferecido o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. Patrícia Chaves é uma das sete médicas que atuam nesse atendimento. Ela explica que assim que chegam, as vítimas passam por uma entrevista. Depois, são feitos os exames físicos, laboratoriais e a profilaxia de DST, para detectar os danos à saúde causados pela violência. “É importante que a paciente chegue ao nosso serviço até 72 horas depois do ocorrido”, salienta Patrícia.

A médica conta que toda vítima recebe acompanhamento durante seis meses.  De lá, a criança é encaminhada para atendimento psicológico em seu município. Caso a família não tenha condições de retornar a sua cidade para ser atendida por um psicólogo, esse serviço deve prestado no próprio hospital. “O trauma físico a gente consegue reverter mais fácil. Quanto ao psicológico, a gente não tem como prever por quanto tempo a vítima precisa ser atendida”, constata.
Segundo Patrícia Chaves, o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual é de responsabiliadade do estado e do municipio e deve ser gratuito bem como prestado durante todos os dias da semana por médicos da rede publica. O serviço deve conta contar tambem com um psicólogo, mas,o que na maioria das vezes não ocorre, já que, na maioria dos casos, esse atendimento é prestado pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).
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Creas e Cras

Como informa Lídia Rêgo, existem em todo o Estado nove Creas. Esses centros são responsáveis por oferecer atendimento psicossocial à criança e ao adolescente vítima de violência sexual.  Atuando na rede de combate a esse crime, também existem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Estes centros desenvolvem ações de prevenção, atuando em situações de vulnerabilidade familiar, como estado de miserabilidade e consumo de drogas.
A presidente do Fórum DCA informa que há Cras em quase todos os municípios de Sergipe. “Mas, infelizmente, eles não funcionam como deviam funcionar”, avalia. Ela informa que em muitos municípios, os profissionais de Psicologia e Assistência Social da prefeitura são os mesmos que atuam nos Cras e Creas, gerando um acúmulo de funções de forma a inviabilizar o exercício pleno do serviço.
Lídia avalia que a rede de serviços para a vítima de violência sexual não contempla perfeitamente as necessidades das crianças e adolescentes que delas precisam. Ela pondera que há falhas na rede e esses pontos de debilidade podem causar um processo de revitimização. “As crianças e adolescentes já foram vítimas uma vez do abuso sexual e são vitimizadas novamente pelo atendimento do poder público”, conclui.
Denuncie
A coordenadora do Fórum DCA, Lídia Rêgo, esclarece que qualquer pessoa pode e deve denunciar um caso de abuso sexual de crianças e adolescentes. Isso pode ser feito de forma anônima pelo Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração à Criança e ao Adolescente (Salve).  Basta ligar para disque 100.

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