segunda-feira, 7 de outubro de 2013

VEJA COMO EXPLICAR ÀS CRIANÇAS DEZ QUESTÕES COMPLICADAS, COMO PEDOFILIA, MORTE E DROGAS



Nem sempre a pergunta da criança é cabeluda, mas deixa os pais confusos sobre o que responder. Há temas complicados de abordar e até as escolas, muitas vezes, se equivocam ao tentar esclarecer dúvidas. Papos difíceis devem começar em casa. Às vezes, de acordo com a curiosidade da criança. Algumas situações exigem prevenção. Outras vezes é melhor esperar que a criança pergunte. “Época certa não há. As muito pequenas dificilmente entenderão determinados assuntos. Se surgir a curiosidade, explique de acordo com o entendimento dela –que varia conforme a idade”, diz a psicóloga e psicopedagoga Ana Cássia Maturano.
O mais importante é não fazer um discurso moralista, longo ou que desperte o preconceito nas crianças. Pais podem não perceber o quanto prejudicam os filhos ao transmitir julgamentos preconceituosos. E as respostas não devem ultrapassar o que as crianças querem saber. “A conversa deve ser clara, verdadeira e adaptada ao vocabulário infantil. E se os pais forem pegos de surpresa ou não souberem a resposta, podem dizer. Afinal, os adultos estão em constante aprendizado, também”, diz a psicóloga infantil Daniella Freixo de Faria.
Fazer rodeios, protelar ou ficar inseguro só prejudica. “Isso deixa o filho ainda mais curioso e sem informações úteis para que se desenvolvam satisfatoriamente", de acordo com a psicóloga clínica Patrícia Spada, pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

PEDOFILIA

Em conversas familiares, fale para as crianças não conversarem com estranhos e não deixarem que as toquem. “Embora a maioria dos aliciadores sejam conhecidos, devemos dizer para os filhos que eles podem contar tudo para os pais, sempre, mesmo que alguém diga o contrário”, afirma a psicóloga Ana Cássia Maturano. Para adolescentes, a conversa pode ser mais aberta e a internet mais vigiada. “Nesse caso, não espere o assunto surgir. Eles já saem sozinhos e nem todos que conhecem são conhecidos pelos pais. Mas a conversa deve ser tranquila e orientadora”, diz a psicóloga. “Uma criança que já falou com os pais sobre o assunto consegue identificar pedófilos e tem mais chances de se defender do que aquela que nunca teve espaço para o tema”, diz a psicóloga Patrícia Spada. A lição mais importante é: crianças que têm segurança de que podem contar tudo aos pais, sem temer uma represália, estarão muito mais seguras.

VIOLÊNCIA E ROUBO
Apesar de ser um assunto desagradável, é importante que a criança sabia que a violência existe. Para entrar no assunto, use as notícias que passam na televisão, mas, claro, não escolha as muito pesadas e não aterrorize a criança, como se ela fosse a próxima vítima. Use exemplos do noticiário para ensinar a criança a evitar que aquelas situações aconteçam, como não conversar com estranhos, não aceitar caronas em hipótese alguma, não fornecer dados pessoais e não reagir a um assalto. "Vivemos em uma época de extrema violência e é necessário estar a par da realidade para se proteger, na medida do possível”, diz a psicóloga Patrícia Spada.

DROGAS

O assunto está em todos os lugares: na TV, nas revistas, em rodas de amigos. Aproveite a curiosidade e as notícias para tocar no assunto e mostrar os malefícios do consumo de drogas. “Sem usar de um tom moral e repressor. Assim, quando a droga chegar mais perto dos seus filhos, eles terão a segurança de contar aos pais”, diz a psicóloga Ana Cássia Maturano. Muitas vezes, é preciso adaptar a linguagem. “Crianças adoram colocar objetos na boca. Neste momento, explique que há objetos e substâncias que não se deve experimentar, pois fazem muito mal. Cite exemplos concretos da rotina deles, como remédios, produtos de limpeza, comprimidos que parecem balinhas, bebidas alcoólicas”, diz a psicóloga Patrícia Spada.

SEXO

Responda apenas o que as crianças querem saber para matar a curiosidade sobre sexo, sem dar detalhes que não foram perguntados. E não inicie o assunto, para não correr o risco de erotizar a criança prematuramente. “Alguns, na intenção de dar uma explicação corretíssima, exageram na quantidade de informações. Há livros bem interessantes para as crianças. Mas nada de se antecipar. Elas devem dar o primeiro passo”, diz a psicóloga Ana Cássia Maturano. Ao usar o artifício dos livros, leia antes de dar às crianças. Nem tudo é adequado. Discursos moralistas também devem ser evitados. Sexo não é algo errado ou sujo. “De qualquer modo, é importante que os pais estejam disponíveis para discutir em casa. Um ambiente acolhedor gera autoconfiança e é um fator importante na prevenção de problemas", explica Patrícia Spada, psicóloga.

DEFICIÊNCIA FÍSICA
Para explicar que existem adultos e crianças com deficiências físicas ou mentais, o ideal é esperar a criança perguntar. Quando o assunto surgir, diga que é uma condição física ou psíquica da pessoa, mas que isso não a faz diferente das outras. Ensine, também, que essas pessoas, muitas vezes, precisam de colaboração, como ter a preferência em uma fila, por exemplo. "Nas conversas, é preciso ter consciência de suas crenças a respeito de tudo, pois são elas que serão transmitidas. Cuide dos seus pensamentos, pois, na hora de conversar, será do ponto de vista do adulto que a criança receberá as primeiras informações sobre temas tão importantes”, segundo Daniella Freixo de Faria, psicóloga.

SÍNDROME DE MUNCHAUSEN POR PROCURAÇÃO (OU POR TRANSFERÊNCIA) - MAIS UMA FORMA DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS

Os pais com síndrome de Munchausen por procuração fingem que
seus filhos estão doentes
No fim da década de 1970, um pediatra britânico, chamado Roy Meadow, publicou a descrição de dois casos médicos desconcertantes. Em um caso, uma garota de 6 anos, chamada Kay, foi internada no hospital 12 vezes por uma infecção no trato urinário (em inglês) e medicada com oito antibióticosdiferentes, tudo isso sem sucesso. No outro caso, um garoto de 1 ano e 2 meses, chamado Charles, foi hospitalizado muitas vezes com sonolência e vômitos que não tinham uma causa médica aparente. Meadow acabou descobrindo que os dois casos, apesar de parecerem diferentes, tinham muito em comum. A mãe de Kay alterou as amostras de urina para parecer que a criança estava doente. A mãe de Charles induziu a doença dando grandes quantidades de sal ao garoto, que acabou morrendo.

Meadow chamou essa doença, em que os responsáveis intencionalmente falsificam informações ou causam danos a seus próprios filhos para conseguir compaixão, de síndrome de Munchausen por procuração. Por procuração significa "por meio de um substituto". O responsável, e não a pessoa doente, é quem está fingindo ou causando a doença.

A síndrome de Munchausen por procuração também foi chamada de síndrome de Polle, por causa do filho do Barão von Munchausen, chamado Polle, que segundo relatos morreu sob circunstâncias misteriosas próximo da época em que faria um ano. Alguns especialistas, no entanto, dizem que as informações históricas estão incorretas e o termo não é mais usado.

Essa doença é muito rara - existem apenas cerca de mil casos por ano, de acordo com as melhores estimativas. O cenário mais comum é uma mãe fingindo que seu filho está doente ou deixando a criança doente porque ela deseja a compaixão que recebe como resultado disso. A mãe pode mudar os resultados de exames, por exemplo, colocando uma substância estranha em um exame de urina, injetar substâncias químicas na criança, negar comida, sufocar a criança ou dar remédios para causar-lhe vômitos. Em seguida, a mãe insiste que a criança seja submetida a vários exames e procedimentos para tratar o suposto problema. Como a vítima é uma criança, a síndrome de Munchausen por procuração é considerada uma forma de abuso infantil.

Uma pessoa que sofre de síndrome de Munchausen por procuração pode estar em busca de atenção porque sofreu abusos ou perdeu um dos pais quando era criança, por estar passando por problemas sérios no casamento ou uma outra grande crise de estresse. Ser visto como uma mãe ou um pai atencioso pela equipe do hospital é uma maneira de receber o reconhecimento que ela ou ele pode não ter recebido de outra maneira.

Sinais da síndrome de Munchausen por procuração

Os sinais da síndrome de Munchausen por procuração incluem:
Criança que é freqüentemente hospitalizada com sintomas incomuns e inexplicáveis que parecem desaparecer quando o responsável não está presente;

Sintomas que não condizem com os resultados dos exames da criança;

Sintomas que pioram em casa, mas melhoram quando a criança está sob cuidados médicos;

Remédios ou substâncias químicas no sangue ou na urina da criança;

Irmãos da criança que morreram sob circunstâncias estranhas;

Responsável que é preocupado demais com a criança e excessivamente disposto a obedecer os profissionais da saúde;

Responsável que é enfermeiro ou trabalha na área de saúde.

Pegos pela câmera

Na década de 1990, o Dr David Southall, da Inglaterra (em inglês), realizou uma experiência usando câmeras de vigilância escondidas em quartos de um hospital para flagrar as pessoas suspeitas de sofrerem de síndrome de Munchausen por procuração. Suascâmeras de vídeo (em inglês) capturaram imagens horríveis de mães sufocando e envenenando suas crianças. Dos 39 suspeitos que ele gravou, 34 foram flagrados machucando seus filhos e os outros cinco admitiram, depois, terem matado as crianças.

Embora Southall tenha sido considerado o defensor das crianças em alguns círculos, ele foi difamado como inimigo das mães em outros. Muitos pais foram enviados para a prisão e alguns afirmam terem sido acusados injustamente, com base nas evidências que ele forneceu. Em 2004, Southall foi considerado culpado por um grave delito profissional depois de ter feito uma acusação falsa de que um homem havia matado seus filhos, e foi temporariamente impedido de trabalhar com vítimas de abuso infantil.

CONSELHO REGISTROU 147 CASOS DE ABUSOS SEXUAIS


Em Ponta Grossa foram registrados junto aos Conselhos Tutelares, 147 casos de violência sexual com crianças e adolescentes
Em Ponta Grossa foram registrados junto aos Conselhos Tutelares, 147 casos de violência sexual com crianças e adolescentes, os dados somam os casos dos conselhos leste e oeste. No ano passado o oeste atendeu 129 casos e o leste 95.
A presidente do Conselho Tutelar Leste, Camila De Bortoli, comenta que 80% dos casos são causados por pessoas próximas. “A maioria das crianças são abusados por pessoas próximas, que muitas vezes vivem dentro do lar, pelo convívio e a facilidade que os abusadores encontram”, explica Camila. Quando isso acontece, a criança é afastada do agressor, e passa a ser a acompanhado pelo Serviço de Enfrentamento à Violência ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela). Quando o agressor é próximo, as conselheiras contam que os casos muitas vezes são identificados na escola. “Quando isso acontece, a escola identifica e encaminha para o conselho”, comenta Camila. Carolina Zelinski, também é conselheira e comenta que os casos que aconteceram no início da semana, onde duas crianças foram abusadas, uma quando um homem abordou uma menina de dez anos, quando ela voltava da escola na terça-feira. Na segunda, outro caso foi registrado, onde um adolescente de 13 anos abusou de uma criança de sete anos. “Isso que aconteceu no início da semana foram casos esporádicos, porque geralmente não é isso que acontece”, comenta Carolina. Segunda Camila, a maioria dos casos acontece com famílias mais humildes e a região que tem mais casos registrados é na Nova Rússia e Boa Vista.
Camila aponta uma dificuldade que ela percebe que as pessoas enfrentam quando se deparam com casos assim na família é a falta de informação. “Muitas vezes as pessoas não sabem quem elas devem procurar, não sabem a aonde ir, não conhecem o disque 100 e tudo isso dificulta”, relata. Ela diz que faltam projetos e ações voltadas para isso e para prevenção desses casos. “Isso existe no papel, mas não é colocado em prática, isso não é falado na escola, que é um local importante”, relata Camila. Outro fato apontado pelas conselheiras é o de não existir um atendimento especializado para essas crianças. “A criança precisa contar a história para a família, chega à polícia tem que repetir a mesma história, no hospital também e depois para a psicóloga, então no mínimo, ela irá repetir umas três vezes, e em todas elas terá seu direito violado”, relata Carolina. Carolina recorda que em 2010, foi criado um Centro de Referência para Pessoas Vítimas de Estupro e Agressão Sexual, mas segundo ela, não durou muito tempo. “Foi uma medida boa, mas que não durou muito tempo, a ideia era que todo atendimento fosse feito no mesmo lugar, mas já acabou, acho que não esperavam que a demanda fosse tão grande”, explica Carolina.
Quando os conselheiros identificam os casos, a criança é encaminhada para o hospital, os menores de 12 anos vão para o Hospital da Criança e os adolescentes vão para o Pronto Socorro. Camila aponta outra dificuldade em relação a isso. “Já tivemos casos de médicos que se recusaram a fazer atendimento, justificando que o deveria ser procurando um médico legista, mas aqui em Ponta Grossa, não temos um que faça plantão, então temos que fazer um boletim de ocorrência de recusa de atendimento”, comenta.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Manifesten-se, mas mudem tambem se não de que adianta

Segundo ranking realizado pela Pearson Internacional (referido em matéria de O GLOBO), o Brasil ocupou, em uma lista de 40 países, a penúltima colocação - a despeito de constituir a sexta economia do Mundo -, estando à frente apenas da Indonésia. Tal ranking utiliza informações de resultados de três testes aplicados a alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental.

Os dados provém do PIAE (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), do TEIMC/TIMSS (Tendências de Estudo Internacional de Matemática e Ciência) e do PEIA/PIRLS (Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização). Tais índices abrangem resultados e habilidades matemáticas, científicas e de leitura.


Neste contexto, proliferam-se, nas escolas, demonstrações eróticas - quando não pornográficas - de funk, realizadas por menores de idade, agressões de alunos contra professores, brigas entre gangues e espancamentos realizados entre alunos. 

Ao mesmo tempo, noticiam-se, diariamente, fechamentos de escolas, redução em valores de investimentos na educação pública, acréscimo de violência no interior das escolas e no entorno, além de índices preocupantes no que toca aos resultados em aprendizagem. Infelizmente, as "novidades" acabam se restringindo ao lado negativo, não havendo melhorias, ainda que mínimas, no estado da educação pública. Infelizmente, poucos ainda podem entender esta situação, pois os índices de analfabetismo funcional, lamentavelmente, crescem e atingem níveis absurdos. Até quando perdurará esta situação?

terça-feira, 2 de julho de 2013

A EROTIZAÇÃO DA INFÂNCIA.




   Até o fim da década de 90, conhecíamos os ritmos musicais infantis, por suas letras e ritmos, a identificação dos cantores infantis, como Bozo, Xuxa, Vovó Mafalda, Mara Maravilha cantores que faziam musicas para crianças, que continham mensagens instrutivas e educativas, se formos pensar ou comparar as diferenças culturais e o peso das mensagens passadas pelas musicas destes cantores e dos que são referencia na atualidade, o peso das letras é algo impensável. em tese saímos de Xuxa e paramos em Tati Quebra Barraco, onde ouvíamos o abc da Xuxa hoje ouvimos rebolation, onde ouvíamos Sergio Malandro, hoje ouvimos Mano Brown  contando suas histórias do carcere, as gírias do morro,   antigamente as musicas queriam passar uma mensagem eram conhecidas pela inocência, onde tentavam-se passar uma mensagem inocente e instrutiva a criança, hoje passam as história do vicio e do crime, as coisas que se discutem no morro. Mas temos ainda assim uma divida de gratidão para com eles. não saberíamos o que é um cagueta se não fosse por eles, ou o que diz nosso código penal, e os crimes que contem ali. Por isso muito obrigado a vocês, mas estou dispensando esta ajuda bem como influencia a meu filho, saímos da letra inocente de abc dos baixinhos, do lua de cristal, do arco iris de alegria para bagulho doido, mantenha o respeito ou legalize   isso é o retrato que vemos. Não quero que pense que tenho alguma coisa contra o Rap ou o hip hop, mas que se façam a musica de acordo com sua criação, e estes ritmos deveriam ser de cunho social, e pra se falar disso nada melhor que Gabriel o pensador, que apesar de pecar em algumas letras deixa claro a indignação, e fala o que tem que ser dito.
    As coisas mudaram e o conceito de decência e retidão também  onde foram parar as brincadeiras que nos faziam tanto bem, pega pega, casamento atras da porta, ou futebol na rua. Isso esta impregnado em nosso sistema. Hoje futebol só se for pra jogar na Europa  se meus pais tem dinheiro então mato eles pra ficar com a herança.
   Não se faz mais por amor e sim por dinheiro e poder, e se isso é o que terei que ensinar a meu filho, que faça diferente.

   Infelizmente continua este movimento agora com o rap falando do que os bandidos e o crime repetem, as gírias que usam, a linguagem, e o funk, com um apelo sexual cada dia mais forte em suas letras, crianças ouvindo e cantando, o sertanejo que com as musicas de duplo, triplo sentido, cada dia mais servidas em uma bandeja de prata as crianças.
   A unica coisa que podemos fazer, e que posso pedir, é que os pais monitorem com mais atenção o que seus filhos assistem e leem na internet, policiem sim pois se não o fizerem as coisas só tendem a piorar.
   Outro ponto a se estudar, é que de que adianta manifestar da forma com que estão fazendo, se me convidarem pra ir a uma destas manifestações, digo NÃO, se é pra manifestar vamos fazer algo onde realmente é necessário ser feito. Por que vou bater na copa? Tudo bem que custou bilhões de reais, mas isso é gasto a cada 4 anos, enquanto trilhões são embolsados por empreiteiras de pólicos ou indicados por políticos  salários exorbitantes pra quem deveria reger e criar leis pro bem do povo, só fica sugando do povo sem nada dar em troca, e como disse anteriormente se querem pedir que me manifeste me chamem pra ir ao congresso, a assembléia legislativa, a câmara de vereadores. Ai sim vamos ao lugar certo.
   Façam um movimento pra derrubar este sistema politico e viciado, onde poucos ganham muito e muitos tem nada. Ai venham em minha casa me chamar, que garanto-lhes que estarei na linha de frente com vcs.
   outro ponto interessante a se atacar, FEMEN, se dizem um movimento de defesa a exploração da mulher, mas aparecem nuas mostrando os seios, ou nuas, vejo meninas inspiradas por estas retardadas mostrando corpos sem seio pela pouca idade, e se dizendo FEMEN, cadeia nelas, assim como os grupos de axé e etc que narrei isso também é incentivo a encorajar a atitude que não ajuda em nada a valorização da mulher.
   Vivemos em um pais que é uma verdadeira balburdia, mas que tem leis e uma constituição (queimei uma ontem pra acender fogueira) onde é claro o direito a criação de leis de cunho popular, gente ao invés de ficarem peladas ou fazer baderna na rua, usem a lei, pois é o único meio de mudarmos algo, ou senão militarismo de volta.
   Um abraço a todos e desculpem a abrangência cansativa mas a um bom tempo não escrevia, estava sem PC, e como não tenho patrocínio (o povo tem algo melhor pra gastar) escrevo quando e como posso, a aqueles que alegaram que ganho bem pela CLACORP (Conselho Latino Americano de Combate e Repressão a Pedofilia), é uma ONG, que não tem renda, e não ganho nada por isso, faço por que amo isso e quero poder fazer minha parte pelo povo.  
   Se concorda comigo entre nessa luta.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

finalmente a Globo noticia


A Globo disse, quem sabe agora você acredita


O Disque Direitos Humanos recebeu 82.281 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes em 2011, uma média de 225 por dia, segundo dados do serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República obtidos pelo G1.
Total de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos por ano*
2011
82.281
2010
30.544
2009
29.756
2008
32.589
2007
24.942
2006
13.830
2005
5.138
2004
3.774
2003
4.494
*Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
O número é quase o triplo das denúncias recebidas no ano anterior, quando houve um total de 30.544 – um aumento de 169,4%.
E neste ano, o total dos relatos sobre abusos contra crianças e adolescentes em apenas 4 meses já representa quase a metade do recebido em todo o ano passado. Foram 34.142 atendimentos de janeiro a abril, aumento de 71% em relação ao mesmo período de 2011.
"O aumento na capacidade de atendimento e a ampla divulgação do canal de denúncias trouxeram um salto no número de denúncias registradas", diz a secretaria.
A partir de março de 2011, o atendimento do Disque 100 foi ampliado, passando a funcionar todos os dias, 24 horas. Até então, funcionava das 7h às 22h.
Os dados do Disque 100 devem ser divulgados oficialmente nesta sexta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Tipos de violência
No ano passado, as denúncias de abuso contra menores representaram 84,7% do total recebido pelo serviço. Também foram registrados relatos sobre violações contra idosos (8,7%), pessoas com deficiência (3,2%), população LGBT (1,3%), população de rua (0,5%) e outros grupos, como quilombolas e indígenas (1,7%).
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes dividiram-se em: negligência (40,88%), seguida da violência psicológica (24,34%), violência física (21,67%) e sexual (11,53%). Esta última divide-se em: abusos (70%) e exploração sexual (30%).
Denúncias em 2011 por estado
SP
10.496
BA
9.395
RJ
9.120
MG
5.703
MA
4.686
PE
4.152
CE
3.994
RS
3.377
AM
3.375
PA
3.221
PR
3.188
RN
2.750
GO
2.135
SC
2.106
PB
2.095
AL
1.969
DF
1.852
PI
1.771
ES
1.376
MS
1.345
RO
1.104
MT
1.073
SE
829
TO
435
AC
352
AP
178
RR
95
Nos dados divulgados de 2012, o percentual de denúncias apenas sobre abuso sexual, aqueles ocorridos em sua maioria dentro de caso, aumentou de 11,53% para 20% do total.
Por estado e região
São Paulo lidera o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes em 2011, com um total de 10.496 ligações (12,8% do total). Em seguida, aparecem Bahia, com 9.395 denúncias (11,4%), Rio de Janeiro, com 9.120 (11,1%), Minas Gerais, com 5.703 denúncias (6,9%), e Maranhão, com 4.686 ligações (5,7%).
Os estados que menos registraram ligações em 2011 foram Roraima, com 95 relatos (0,1%), Amapá, com 178 denúncias (0,2%), Acre, com 352 denúncias (0,4%), Tocantins, que registrou 435 relatos (0,5%) e Sergipe, com 829 denúncias (1%).
Nos primeiros meses deste ano, São Paulo continua a liderar o total de ligações, com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634.
'Pacto do silêncio'
“Quanto mais se promovem ações de prevenção, maior número de casos vão aparecer. As pessoas tomam consciência, criam coragem de denunciar”, afirma Eduardo Pan, gestor do Polo de Prevenção à Violência da ONG Liga Solidária, que faz atendimentos de famílias na Zona Oeste da capital paulista.
Segundo Pan, os dados do Disque 100 demonstram o que a ONG vem observando na região. “A maior parte dos casos é de negligência. Os adolescentes acabam indo para os abrigos porque vivem em condição subumana”, explica.
“E é onde começa a acontecer o abuso. A maioria é o pai, padrasto, tio. As mães até percebem o que está acontecendo, mas não têm força para falar do próprio companheiro. E o adulto ele ameaça a criança, que fica completamente à mercê”, completa.
Em 2010, o total de atendimentos da ONG por violência sexual representava 7% dos casos atendidos. Em 2011, aumentou para 11%. "Isso mostra que estamos quebrando esse pacto do silêncio. O que a gente espera é que a criança e o adolescente consiga sair dessa situação, devolver a dignidade.”
A região Sudeste foi responsável por 36,2% do total de registros nos primeiros 4 meses deste ano, seguida do Nordeste com 34,7%, do Sul com 11,3%, do Centro-Oeste com 9% e do Norte, com 8,8% do total de denúncias registradas no período.
Contando apenas o abuso e a exploração sexual, a Bahia foi o estado que mais registrou denúncias nos dois casos: 962 contra abusos (12,54% do total dos estados) e 250 sobre exploração sexual.
Ao todo, 1.585 municípios (há 5.561 no Brasil, segundo o IBGE) entraram em contato com o Disque Direitos Humanos relatando violações de abuso sexual. Os municípios com maior incidência foram: Salvador com 346 relatos, Brasília com 269, São Paulo com 250 e o Rio de Janeiro com 236.
Incluindo apenas as denúncias de exploração sexual, 809 municípios acionaram Disque 100. Salvador lidera com 81 denúncias, Manaus com 67, Rio de Janeiro com 66 e São Paulo com 61.
24 horas
O Disque 100 é um serviço destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem grupos sociais vulneráveis. O número funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e atende ligações de todo o território nacional.
As manifestações de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis.

domingo, 20 de maio de 2012

Tribunais ou fabricas de impunidade???

Em 2009, lei tornou crime qualquer ato sexual com menor de 14 anos.
Levantamento do CLACORP mostra decisões de 2ª instância que livraram réus.

Desde 2009, todo ato de  cunho sexual praticado com menor de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado crime de estupro de vulnerável. Levantamento do Clacorp junto às decisões dos Tribunais de Justiça de todo o país mostra que, mesmo após alterações do Código Penal, juízes e desembargadores continuam absolvendo réus.
A questão voltou a ser discutida depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu um acusado de estupro de uma menina de 13 anos que segundo o juiz  se prostituia. Para criminalistas, o entendimento estava correto porque o caso ocorreu antes da edição da nova lei do estupro. Se tivesse ocorrido depois, a absolvição já não mais se justificaria (Entenda a discussão abaixo).
Arte estupro 1 (Foto: Arte/G1)
Magistrados, no entanto, continuam aplicando o entendimento antigo aos casos novos.
Levantamento do CLACORP com 752 decisões de segunda instância disponíveis nos Tribunais de Justiça de todo o país (parte está em segredo de Justiça ou não foi  publicada) mostra decisões que absolveram réus mesmo para casos ocorridos após a Lei 12.015/2009. Em primeira instância, esses processos correm em segredo de justiça.
É permitido aos juízes dar novas interpretações às leis, o que, na prática, acaba criando direitos. Nas decisões, os desembargadores criticam a legislação atual, que impede, segundo eles, o bom senso nos julgamentos.
O descontentamento foi um dos motivos para a proposta de alteração do estupro de vulnerável no Código Penal, segundo o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de reforma no Senado. “Estamos concordando em parte com essa crítica e reduzindo a idade de consentimento para 12 anos”, afirmou ele ao CLACORP.
Entenda a polêmica
A Lei 12.015/2009 criou no Código Penal a figura do ‘estupro de vulnerável’, tornando crime qualquer ato de cunho sexual com menores de 14, incluindo um simples beijo na boca. Pela lei, mesmo sem violência, as vítimas são consideradas, pela idade, desprotegidas, vulneráveis.
Antes, a discussão era sobre se houve violência no ato: uma corrente defendia a presunção relativa (a aparência, conhecimento, vida sexual anterior e o consentimento da vítima poderiam absolver o réu) e outra a absoluta (qualquer caso deveria levar à condenação, pela presumida violência).
“A nova lei inteligentemente fala em praticar ato sexual com vítima vulnerável. Ela pode ter capacidade de entender o que está fazendo, mas, mesmo sabendo, não importa”, afirma o procurador de Justiça licenciado Fernando Capez. “Não há o que se falar em presumir ou não violência, essa expressão ficou ultrapassada.”
Para Fábio Aguiar Munhoz Soares, juiz da 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a lei atual é “exagerada” e não é impassível de interpretação. “Se fosse levar a lei ao pé da letra, teria que condenar e ponto final. Mas temos que pensar: para que serve o juiz? Ele é um mero aplicador da lei? Se pensarmos assim, estaremos desprezando a função de julgar”, afirma. “Toda vez que a lei fixa a situação de idade, cabe ao juiz dizer. Assim ajuda a fazer a lei.”
Aos 13 anos
A maioria das vítimas nos processos consultados pelo CLACORP tem 13 anos e sofreu o abuso dentro de casa, pelo pai ou padrasto, ou denunciou uma pessoa conhecida: um vizinho, o professor, o motorista do transporte escolar ou um amigo próximo da família.
O CLACORP encontrou 46 decisões para crimes ocorridos após a lei, contendo algum tipo de discussão sobre as alterações no Código Penal. São os primeiros processos que começam a chegar aos Tribunais de Justiça. Para que um caso seja julgado por um grupo de desembargadores, primeiro é preciso que o Ministério Público denuncie o acusado, que ele se torne réu, seja julgado por um juiz, que profere uma sentença para absolver ou condenar, e um recurso seja apresentado. O trâmite pode levar anos.
Arte estupro 2 (Foto: Arte/G1)
Do total de 46 acórdãos, 26 foram para condenar os réus e 15 foram para absolver. O restante se refere a medidas socioeducativas (a punição aplicada a menores). Na faixa entre os 12 e 13 anos, está a maior parte das absolvições que levam em conta o consentimento. Foram 14 condenações e 8 réus absolvidos porque a vítima consentiu a prática. Em quatro acórdãos, o acusado havia sido condenado em primeira instância.
Menino consentiu
Uma das decisões é de 20 de abril, em que foi vencedor o voto do desembargador Guilherme de Souza Nucci, do Tribunal de Justiça-SP, que absolveu um homem porque o menino de 13 anos consentiu os beijos e o sexo oral e afirmou gostar do réu. O acórdão (decisão tomada por um colegiado) não foi unânime. 
Em Mato Grosso do Sul, um escrivão de polícia foi absolvido porque o juiz entendeu que a menina de 13 anos consentiu a prática. E recebeu dinheiro pelo sexo: R$ 30 e R$ 50. No processo, ela afirmou não ser mais virgem. “Foram 5 pessoas [antes do réu].”
"De fato, forçoso concluir que procede o inconformismo da defesa", escreveu na decisão do dia 30 de janeiro de 2012, o juiz Francisco Gerardo de Sousa, relator. "Apesar da tenra idade, restou sobejamente demonstrado nos autos que a vítima não só consentiu os atos como também tinha a plena consciência deles.”
Namorados
Os desembargadores também criticam ter que condenar os acusados quando as próprias famílias os defendem. No Paraná, a mãe de uma menina de 12 anos denunciou o namorado da filha, de 29 anos, mas depois se arrependeu. “Um homem trabalhador, boa pessoa, sem vícios”, disse ao juiz. Já a menina afirmou que “teve relação sexual com seu namorado porque quis, sendo que foi ela quem convidou ele para tal coisa”.
“O novo sistema adotado pelo Código Penal para os crimes sexuais dificulta um tanto o uso desta válvula de escape para o bom senso", escreveu o relator, desembargador Miguel Pessoa, em decisão de 8 de março de 2012. "Em suma, na aplicação da nova lei, deve o julgador verificar com esmero se houve realmente um estupro ou apenas um inocente namoro.”
Para Pessoa, o juiz não pode “levar a lei ao pé da letra, e sim, ao interpretá-la, sentenciar buscando os verdadeiros interesses sociais, haja vista as profundas mudanças ocorridas no que toca a descoberta da sexualidade”.
O novo sistema adotado pelo Código Penal para os crimes sexuais dificulta um tanto o uso desta válvula de escape para o bom senso"
Miguel Pessoa, desembargador do TJ do Paraná
Adolescentes
Já quando os casos referem-se a dois menores de idade, os acórdãos mostram entendimentos ainda mais contraditórios. Em alguns, o Ministério Público recorre pedindo punição pelo ato infracional análogo a estupro, enquanto desembargadores pedem cautela. Em outros, ocorre o oposto.
No Rio Grande do Sul, o MP perdeu um recurso para punir um jovem de 16 anos e 2 meses por ter feito sexo com a namorada de 13 anos e 4 meses. Segundo uma testemunha, o casal “voltava abraçado do colégio”. Os desembargadores consideraram o fato de a menina ingerir anticoncepcionais e pedir camisinhas ao ex-namorado.
Em Santa Catarina, foi aplicada a medida socioeducativa contra um jovem menor de 18 anos porque engravidou uma menina de 13 anos, sua vizinha e colega de classe. Em primeira instância, o adolescente havia sido absolvido. “Basta que a vítima seja menor de 14 anos", escreveu em 8 de novembro de 2011 o relator, desembargador Alexandre D'Ivanenko. O adolescente deveria cumprir a prestação de serviços à comunidade por 6 meses, mas a punição prescreveu.
Basta que a vítima seja menor de 14 anos"
Alexandre D'Ivanenko, desembargador do TJ de Santa Catarina
No Rio Grande do Norte, o desembargador relator, Virgílio Macedo Jr., tomou decisão contrária: "Não é prudente, nem mesmo razoável, que o juiz atenha-se somente às letras da lei, pois a valoração maior está na preponderância da justiça”. “Presumir de maneira absoluta a vulnerabilidade em fatos onde ela não existe, pode fazer surgir certas injustiças irreparáveis, como por exemplo, subtrair a liberdade de ir e vir de uma pessoa inocente.”
O caso era de um jovem de 20 anos, absolvido depois de ter sido condenado em primeira instância a uma pena de 8 anos de reclusão. Ele namorava uma menina de 13 anos e 9 meses. Segundo o processo, ele alegou que “cedeu à paixão e ao amor, pois suas intenções foram e são as melhores possíveis, inclusive com a intenção de casamento”.
Não é prudente, nem mesmo razoável, que o juiz atenha-se somente às letras da lei, pois a valoração maior está na preponderância da justiça"
Virgílio Macedo Jr., desembargador do TJ do Rio Grande do Norte
Diminuição da pena
O entendimento dos tribunais também reflete a discussão de criminalistas quando a lei entrou em vigor: uma lei penal mais severa, ou seja, que aumenta a pena para determinados crimes, não pode ser aplicada para casos anteriores. Mas se o réu recorrer pode ter a pena diminuída com base nessa legislação mais benéfica. O levantamento mostra que nenhuma decisão prejudicou os condenados.
Houve divergência, no entanto, entre os desembargadores em casos em que o estupro estava descrito como uma carícia por cima da roupa da vítima, uma tentativa que não chegou a ser finalizada com o ato sexual ou algo de brevíssima duração. Algumas decisões desclassificaram o crime de estupro para tentativa ou contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, crimes menos graves. "É o direito do condenado", afirma Munhoz Soares.
Palavra da vítima
Ainda segundo o juiz de São Paulo, que trata diariamente desse tipo de processo, o depoimento das vítimas é avaliado como de relevância maior do que em qualquer outro. Isso porque o crime nem sempre deixa rastro e é cometido às escondidas. "Em regra, a palavra da vítima tem muita força sim”, afirma.
Em regra, a palavra da vítima tem muita força sim"
Fábio Aguiar Munhoz Soares, juiz da 17ª Vara Criminal do TJ-SP
Ainda assim, o CLACORP encontrou mais de uma decisão em que o juiz ou desembargador não confiou no que dizia a vítima. Em Campinas, um juiz chega a ser advertido sobre o modo como teria interrogado uma menina de 11 anos, que acusava um homem de 64 de molestá-la. “(...) advertiu-a [a vítima] diversas vezes, além de utilizar termos chulos com a garota”, escreveu o relator, desembargador Silmar Fernandes.
O desembargador transcreveu parte das perguntas feitas pelo juiz: “Ele queria que você pusesse a boca no p... dele? ‘L: Não.’ (...) Ele chegou a por o p... pra fora da calça dele?” O réu estava em semiaberto, mesmo condenado a pena de 8 anos, quando a regra é o inicial fechado. O nome do juiz não aparece na decisão.
Em Piracicaba (SP), o juiz Wander Pereira Rossette Júnior absolveu um réu do estupro de um menino com 9 anos de idade, portador de deficiência física e mental, que a mãe disse ter presenciado. “Não iria acusar um inocente sem mais nem menos”, escreveu o relator do recurso, Luiz Soares de Mello, para reformar a sentença e condenar o agressor a 8 anos de reclusão em regime fechado. Procurado pelo CLACORP, o juiz informou que não se pronunciaria sobre casos em andamento