quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

novas leis contra pedofilia

sexta-feira, 17 de julho de 2009

PEDOFILIA

Senado aprova lei sobe pena para estupro


O Senado aprovou projeto de lei que prevê reclusão de dois a seis anos e multa a quem apresentar, fotografar, filmar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente. O projeto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê ainda reclusão de dois a seis anos para quem agenciar, autorizar, facilitar ou intermediar a participação de menores em cenas pornográficas.

O Senado também aprovou projeto de lei que reformula artigos do Código Penal. As penas para alguns crimes, como o de estupro, ficam mais severas - de 8 a 12 anos se o ato resultar em lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos. Em caso de morte, a pena vai para 12 a 20 anos.

A proposta prevê a criação de um novo tipo penal: o estupro vulnerável, que substitui o crime de sedução e o regime de presunção de violência contra menores de 14 anos. Estão incluídas também pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham discernimento. A pena vai de 8 a 15 anos de reclusão, aumentada se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar da vítima. Com lesão corporal grave, a pena sobe para 10 a 20 anos. Em caso de morte, 12 a 30 anos.

sábado, 8 de janeiro de 2011

INTERNET UM DESAFIO AOS PAIS


A internet veio facilitar a atuação dos pedófilos e pais devem ficar atentos aos acessos de seus filhos


Cuidado redobrado para as crianças na internet
Olhares curiosos e divertimento de risco diante de uma tela na Internet. Com um mundo desconhecido à sua frente, crianças e adolescente utilizam a ferramenta para educar e entreter, mas também correm perigo quando o acesso é irrestrito e sem controle dos pais. Os crescentes casos de pedofilia na Internet que estão sendo registrados nas estatísticas levam à preocupação de autoridades que lidam com a situação. Os últimos dados em 2003, segundo dados da Teléfono Arcobaleno, ONG italiana que monitora a pedofilia on-line, contabilizam mais de 17 mil denúncias.
A delegada da Polícia Federal (PF), Mônica Horta, frisa que a todo momento esses números estão aumentando. Segundo ela, é preciso que não só as autoridades, mas também a sociedade se mobilizem para combater esse tipo de crime. “Escolas e demais instituições que lidam diretamente com a criança têm que reforçar informações para que elas se previnam de possíveis abusos sexuais cometidos por pessoas que utilizam da internet para esse objetivo”, diz a policial,acrescentando que os agressores se aproximam das vítimas se fazendo passar criança, por um “amiguinho".
Mônica Horta, delegada da Polícia Federal

No caso da Pedofilia pela Internet, o abusador utiliza de recursos como MSN, Orkut e outras ferramentas similares para se aproximar da vítima. Pela pesquisa, eles levam aproximadamente um a dois anos para conquistar a vítima, geralmente menor de idade. "E depois dessa proximidade virtual, o encontro presencial é muito mais fácil. Daí a importância dos pais estarem monitorando, saber quem conversa com seus filhos e controlar o acesso de pessoas “estranhas” entre seus contatos”, explica a delegada, dizendo que a pedofilia é uma doença que faz com que o portador tenha uma compulsão em abusar sexualmente de crianças. Geralmente, os indivíduos não aparentam visivelmente desvios psiquiátricos.  
Pais presentes
Karla Gise está o tempo todo vigilante quanto ao acesso de sua filha
A mãe de A.V.F.M., Karla Gisele da Silva Ferreira diz que as crianças, por si, são curiosas e, segundo ela, a criança deve ser observada se com o computador no quarto ou na sala. “Elas navegam e acham que nunca é nada demais. A internet tem de tudo hoje em dia, tem informação, entretenimento, mas também tem sites pornográficos situações que levam ao risco. As crianças têm acesso a essa ferramenta facilmente nas escolas, lan houses e em casa de amigos. Se os pais não estiverem limitando ou orientando, não tem freio. Até os sete anos de idade, é possível controlar. Depois disso, há uma rejeição dessa liberdade vigiada”, explica destacando que é um meio perigosíssimo, por isso é importante colocar algumas restrições nas páginas de risco.

Os perigos começam num simples acesso ao bate-papo, numa simples conversa causual com uma pessoa desconhecida. E quando menos se espera, o desconhecido pode se tornar um "amigo" perigoso na realidade. "O virtual passa a ser realidade e põe em risco crianças. Os pais que acham que estão invadindo a privacidade de seus filhos argumentando que estão deixando crescer com as próprias pernas, estão errados”, reforça ela, alegando que o limite é preciso e que muitos não tem idade necessária para discernir o que é certo do errado.
A delegada aprova essa vigilância e destaca que "o perigo tem diversas faces. São crianças vítimas, que fazem parte de famílias que tem acesso à informação. Outras que encontram justamente na Internet pessoas que dão atenção já que não encontra em casa. E uma outra parcela que são pessoas socialmente carentes que utilizam ou chega até a casa do agressor sob troca de "presentes", seja doce, roupa ou dinheiro.
Atuação MPF e PF

Procurador do MPF, Rui Bastos
A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) estão agindo para que investigações e o controle permanente  diminua o número deste delito. A delegada Mônica diz que “algumas vezes, as vítimas nem sabem que estão sendo violadas. Os agressores justificam que é uma maneira de estar educando e mostrar a satisfação momentânea para a criança. Um destaque é que as estatísticas revelam que os agressores, geralmente, são pessoas conhecidas, de confiança. E que geralmente a criança não imagina estar em risco com esse agressor”, conta dizendo que normalmente são padrastos, vizinhos ou pessoas que se fazem de "amigos". 
O procurador regional do MPF, Rui Nestor Bastos Melo, diz que pelo fato de envolver crianças, a atuação é redobrada. “A publicação de material com fotos ou outras mídias de pornografia infantil devem ser combatidas. Quando autores do delito põem a criança sob submissão, divulgam e comercalizam essa prática o assunto passa a ser prioridade. É um crime odioso e a punição é mais severa. Algumas denúncias estão sendo feitas em Sergipe. E algumas já apontaram para a apreensão de um sergipano que fazia parte do esquema, mas não da quadrilha. A instituição não medirá esforços para combatê-los".
Cuidado dobrado
Para Rui Bastos, é preciso inclusive adotar estratégias diferentes para inibir ações de pessoas que levem outras a cometerem os crimes. “Inclusive, estamos denunciando pessoas que permitem a terceiros o acesso público em computadores que tenham material pornográfico envolvendo crianças. O fato de dispor esses arquivos para pessoas que supostamente possam publicar, já compreende crime. Principalmente porque esses delitos são formas de pessoas estarem ganhando dinheiro pela divulgação da pedofilia na Internet às custas das crianças”, finaliza.

ABUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUEM PROCURAR? E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS.


Primeiro atendimento às vítimas desse tipo de violência é no Conselho Tutelar, mas ela ainda terá que passar no IML e por tratamentos


Lídia Rêgo atua em defesa dos direitos da criança
O abuso sexual é uma das situações mais invasivas e traumatizantes possíveis. Se passar por uma situação como essa já é muito difícil para um adulto, para uma criança, indivíduo em formação, as conseqüências são bem mais problemáticas. 
De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Lídia Rêgo, a melhor forma de encaminhar um caso de abuso é procurando o distrito mais próximo do Conselho Tutelar.
O Conselho deverá levar a vítima à delegacia e posteriormente ao Instituto Médico Legal (IML) para que seja feito o exame de corpo de delito. É importante que o exame seja feito o mais rápido possível para que seja possível coletar as provas técnicas do abuso. Mas Lídia problematiza o atendimento que é feito no IML. “A frieza do atendimento no IML é muito grande”, ressalta.
                                                          IML
IML afirma ter serviço de atendimento especializado
Mas a psicopedagoga do IML, Francisca Oliveira Lima, afirma que na instituição há um serviço especializado para atendimento a vítimas de violência sexual. “Há entrada e saída especial para essas pessoas, separadas dos demais setores, e temos um serviço de acolhimento que conta agora com dois estagiários de Psicologia”, explica. Depois do acolhimento, a vítima é encaminhada para o exame sexológico.

Lídia conta que recentemente foi procurada por conselheiros tutelares insatisfeitos com o atendimento no IML. Segundo ela, os exames não são feitos nos finais de semana. Por conta disso, muitas vezes se perde o material para o laudo técnico. Francisca sustenta que o exame sexológico é feito durante todos os dias da semana, mas fala que o acolhimento é oferecido apenas de segunda à sexta.
Atendimento à Saúde
Dr. Patrícia atende cerca de 30 vítimas por mês
Após o atendimento no IML, a vítima deve ser encaminhada à Hospital, onde deve haver e ser oferecido o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. Patrícia Chaves é uma das sete médicas que atuam nesse atendimento. Ela explica que assim que chegam, as vítimas passam por uma entrevista. Depois, são feitos os exames físicos, laboratoriais e a profilaxia de DST, para detectar os danos à saúde causados pela violência. “É importante que a paciente chegue ao nosso serviço até 72 horas depois do ocorrido”, salienta Patrícia.

A médica conta que toda vítima recebe acompanhamento durante seis meses.  De lá, a criança é encaminhada para atendimento psicológico em seu município. Caso a família não tenha condições de retornar a sua cidade para ser atendida por um psicólogo, esse serviço deve prestado no próprio hospital. “O trauma físico a gente consegue reverter mais fácil. Quanto ao psicológico, a gente não tem como prever por quanto tempo a vítima precisa ser atendida”, constata.
Segundo Patrícia Chaves, o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual é de responsabiliadade do estado e do municipio e deve ser gratuito bem como prestado durante todos os dias da semana por médicos da rede publica. O serviço deve conta contar tambem com um psicólogo, mas,o que na maioria das vezes não ocorre, já que, na maioria dos casos, esse atendimento é prestado pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).
Amanhã prossegue a série de reportagens especiais sobre pedofilia
Creas e Cras

Como informa Lídia Rêgo, existem em todo o Estado nove Creas. Esses centros são responsáveis por oferecer atendimento psicossocial à criança e ao adolescente vítima de violência sexual.  Atuando na rede de combate a esse crime, também existem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Estes centros desenvolvem ações de prevenção, atuando em situações de vulnerabilidade familiar, como estado de miserabilidade e consumo de drogas.
A presidente do Fórum DCA informa que há Cras em quase todos os municípios de Sergipe. “Mas, infelizmente, eles não funcionam como deviam funcionar”, avalia. Ela informa que em muitos municípios, os profissionais de Psicologia e Assistência Social da prefeitura são os mesmos que atuam nos Cras e Creas, gerando um acúmulo de funções de forma a inviabilizar o exercício pleno do serviço.
Lídia avalia que a rede de serviços para a vítima de violência sexual não contempla perfeitamente as necessidades das crianças e adolescentes que delas precisam. Ela pondera que há falhas na rede e esses pontos de debilidade podem causar um processo de revitimização. “As crianças e adolescentes já foram vítimas uma vez do abuso sexual e são vitimizadas novamente pelo atendimento do poder público”, conclui.
Denuncie
A coordenadora do Fórum DCA, Lídia Rêgo, esclarece que qualquer pessoa pode e deve denunciar um caso de abuso sexual de crianças e adolescentes. Isso pode ser feito de forma anônima pelo Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração à Criança e ao Adolescente (Salve).  Basta ligar para disque 100.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Muito Além de Uma Doença


As péssimas condições de vida, desemprego, ausêcia da mãe, drogas, a internet são alguns dos problemas que podem incentivar a pedofilia

Foto: sxc
Um veículo de comunicação relata que uma criança foi abusada sexualmente por um parente próximo durante cinco anos seguidos. E que a vítima era coagida pelo agressor a não contar a ninguém. E lhe era ensinado que o que estava fazendo era ‘certo’, até que um dia é informada que não é, e ela denuncia o abusador.
Denúncias como estas tornam-se cada vez mais comuns. E muitas pessoas que acreditam não estarem próximas a esta realidade preferem fingir que o assunto não existe. Mas os  alertas são das pessoas que trabalham diretamente com as vítimas, a exemplo da presidente do Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente, Lídia Rêgo, “apesar do maior número de abuso sexual ocorrer em famílias de baixa renda, a pedofilia não está presente somente nesta classe social”.
Ela explica que os casos de pedofilia sempre existiram e que esta situação não é nova, mas a internet veio facilitar a operacionalização desta prática. “Foi mais um mecanismo para se conseguir explorar crianças e adolescentes”.
Internet
A internet traz um problema recente, mas os problemas sociais são o grande motivo de incidentes como estes. De acordo com Lídia, algumas gerações de famílias sofreram e ainda sofrem com esta realidade. E o processo de revitimização é comum, mas, mesmo assim ainda existe um ‘complô’ da sociedade para punir a família da vítima, como se existisse somente um culpado.
Lídia ressalta que a família que passa por um trauma como este já foi penalizada e não necessita de mais um castigo. Ela questiona a qualidade de vida destas famílias e as informações que recebem. “O que oferecemos para estas famílias? Oferecemos a elas um programa educativo? Que programa de TV que elas têm acesso? Novelas que ensinam as crianças a se vestirem ou se comportarem como adultos. Ou jornais com linguagens que não são acessíveis para a maioria. Infelizmente temos oferecido muito pouco a essas famílias para cobrar que elas dêem algo a mais às suas crianças”, pondera.
Sem apoio
Da mesma opinião, a delegada Mariana Diniz, do Centro de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (CAGV), explica que o problema do abuso sexual contra crianças e adolescentes é amplo e envolve a estrutura familiar, além dos problemas sociais, a exemplo das drogas e da questão econômica.
Ela comenta que muitas mães não escutam os filhos e até mesmo não acreditam no que eles dizem, alegando que o fato relatado é fruto da imaginação das crianças.  Mariana enfatiza que muitas vezes a criança ainda se sente culpada por ter gerado aquela situação.
“A maior dor para a criança não é somente o abuso, mas sentir que não tem apoio. Porque ela se sente enganada pelo pai e não é ouvida pela mãe. E a nossa preocupação é deixar essa criança ou adolescente ciente que ela é a vítima e não tem culpa de nada”, diz a delegada.

Delegada Mariana fala dos abusadores
Poucas denúncias
O conselheiro tutelar, Jerônimo da Silva Sérgio, explica que o número de denúncias é pequeno e que a maioria delas acontece por parentes próximos ou vizinhos. De acordo com ele, dificilmente a mãe tem tempo ou está em casa para presenciar ou suspeitar do fato. “E também existem aquelas mães que não querem acreditar ou não querem perder seus companheiros”, diz.
Quando a denúncia parte de uma pessoa próxima à família, a mãe é chamada e informada do que vem acontecendo. “Quando a mãe acredita, ótimo. Esta mulher não irá querer o marido dentro de casa e ela mesma defende sua filha até que tudo seja esclarecido e o processo dê andamento. Mas quando a mulher não acredita no filho, temos que procurar meios de tirar a criança de casa. E a criança é revitimizada: pelo abuso e por ter que ficar longe dos seus, de sua casa, escola”, enfatiza.
Lídia Rego lembra que criança e família é revitimada
Jerônimo lembra que os problemas dessas famílias são inúmeros e que eles também refletem no dia-a-dia. “O poder econômico, a instrução, o desemprego, as drogas são alguns dos problemas que podem incentivar a pedofilia", acrescenta.

Penitenciária não resolve
Tanto Lídia, como Mariana e Jerônimo concordam que a penitenciária não é o melhor lugar para o abusador. Defendem que ele deve ser sentenciado pelos seus atos, mas que também deveria receber um tratamento especializado.
“O programa dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) é um projeto para atender toda a família. Não é uma penitenciária que vai resolver, mas, neste caso, pode até piorar. Porque, se formos a fundo: uma vítima de abusador, amanhã pode vir a ser um agressor. Ele precisa ser tratado, precisamos acabar com este ciclo”, diz Mariana.
Lídia lembra que a nossa Constituição garante ao agressor a penalidade na medida certa, pois se trata de um crime. A lei também garante ao agressor uma atenção básica, para que ele não volte a praticar abusos novamente. “A lei garante um tratamento, mas, na prática, ele não existe”, enfatiza.

Conheça o Pedófilo


O pedófilo sofreu algum problema durante o processo de desenvolvimento da sua sexualidade e sua vítima pode vir a se tornar um


Pedofilia é o desvio sexual caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos. A psiquiatra Sheila Bastos explica que o pedófilo teve algum problema no desenvolvimento normal da sua sexualidade. “Todo perverso pedófilo sofreu algum fator negativo durante o processo do seu desenvolvimento sexual, seja vítima de abuso sexual, ou de outra violência, a exemplo dos maus-tratos”.

Ela explica que não existe um perfil psicológico único para o pedófilo. E que apesar das características serem variadas, todos sofrem de uma perversão sexual, que significa um jeito ‘inadequado’ de lidar com uma situação em algum determinado momento. “Geralmente os pedófilos não são agressivos, mas, sim, sedutores, cuidadosos e procuram presentear a vítima”, diz.
 
Geni Shuster: Pedófilo é enganador
Quem também confirma esta informação é a juíza da 11ª Vara Criminal, Geni Schuster. Ela conta que em diversos depoimentos o acusado é descrito pelos seus próximos como uma pessoa de conduta ilibada. “O pedófilo é um cara enganador, um cara bem educado, gentil, ele engana os amigos. Nós já tivemos casos de chegarem mais de cem declarações de pessoas dizendo que o acusado é um homem ótimo e a filha ou filho dizendo que ele cometeu o crime”, relata.

Pessoas próximas
A delegada Mariana Diniz, do Centro de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (CAGV), informa que as estatísticas apontam que, na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa próxima e de confiança da criança. “O genitor vem em primeiro nesta lista, depois o padrasto, um parente próximo ou vizinho. Como a vítima confia nele, o abusador chega de uma forma que esteja fazendo um bem”, diz.
Relatórios da Polícia Federal descrevem o perfil do abusador:







De acordo com a presidente do Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente, Lídia Rêgo, recentemente houve um grande avanço no combate nos casos de pedofilia pela internet, com a quebra de sigilo. “Isso era um grande nó, porque até para o juiz fundamentar sua decisão era complicado, pois não tinha um aparato legal que pudesse entrar nas relações (do Orkut, por exemplo). Então esta quebra de sigilo foi uma semente jogada e da qual ainda vamos colher os frutos no futuro”, diz ela, acrescentando que a pedofilia vai muito além de uma doença.
Conduta do perpetrador na internet:


Egosintônico
Segundo Sheila Bastos, a pessoa que pratica a pedofilia é um egosintônico. Quer dizer, que é aquela pessoa que concorda com seu próprio jeito de ser. “Para ele, praticar a pedofilia ou o abuso sexual não causa incômodo. Ele não sofre por isso e acha que é uma atitude normal. E alguns casos, podem até não ter noção de que está fazendo mal a uma criança”, ressalta ela.
E este também é o motivo porque não se tem conhecimento de pedófilos procurando tratamentos psicológicos ou psiquiátricos. O pedófilo não entende que está fazendo algo errado, por isso não procura tratamento. “E a cadeia serve para muito pouca coisa. O ideal seria uma determinação jurídica para que fosse feito um prognóstico e um tratamento”, diz Sheila Bastos, acrescentando que esta pessoa com certeza sairá pior do que entrou numa cadeia. “Já pensou se ele sofrer novas violências no presídio”.
Os casos de abuso sexual acontecem com maior freqüência em famílias de baixa renda. “O crime
Delegada Mariana Diniz
acontece em famílias menos abastadas. É comum que numa civilização mais estruturada seja cerceada a animalidade”, confirma a médica.

Denúncia
O CAGV atende o município de Aracaju e é uma porta de entrada de denúncias. De acordo com a delegada Mariana, qualquer pessoa pode denunciar anonimamente por telefone e também discretamente indo à delegacia.
O abusador pode ser preso por flagrante ou através de investigação. São colhidas provas para haver a representação de prisão preventivamente. “Este ano houve muitas denúncias. Acredito que os casos sempre existiram, mas as pessoas estão ficando mais conscientes e também acreditando no nosso trabalho”.
Ela informa que o resultado do processo nestes casos não é rápido, pois a demanda é grande e há deficiência de pessoal. “O laudo pericial é imprescindível, passo importante para a celeridade do fato. E a pena varia de 6 a 10 anos”, diz.




quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Pedofilia Dicas de Como Previnir


Pedofilia cibernertica

PEDOFILIA CIBERNÉTICA.

Distribuição de material pornográfico, fraudes financeiras e venda de medicamentos são os três crimes cibernéticos mais preocupantes para a PF, segundo o delegado


A tecnologia não é culpada pela prática de crimes na internet.

Para o delegado federal Carlos Sobral, garantir a segurança no mundo virtual é um dever de todos


Por que é tão difícil rastrear os crimes cibernéticos?

Pela própria estrutura da internet.

Antes de chegar ao destinatário, a informação passa por diversos caminhos.

Algumas vezes transcorreu por fronteiras além do território nacional.

Você necessita, então, de uma cooperação internacional ou da cooperação daquelas pessoas ou instituições responsáveis pelo caminho, como os provedores de acesso à internet ou os provedores de telefonia.

Diferente de um crime no mundo físico, em que você vai ao local (do crime), pesquisa, coleta impressão digital, entrevista os vizinhos; na internet, toda essa informação pode estar armazenada em empresas de comunicação.

É possível rastrear?

É, mas há fatores que podem impedir o rastreamento, como a não existência da informação, a demora na prestação da informação ou ela estar inacessível, em algum local que a gente não consiga ter algum acordo de cooperação.

A capacidade de investigar fica aquém da velocidade com que os criminosos conseguem burlar os sistemas de segurança?

O hacker estuda como a segurança funciona.

Ele tenta várias, centenas, milhares de vezes antes de conseguir burlar um sistema.

Normalmente, a polícia judiciária está sendo chamada quando ele (o hacker) consegue completar a ação danosa.

Temos vários projetos para antecipar a ação com inteligência e análise para, através das tentativas, já mapear a criminalidade e evitar que ela consiga alcançar o seu resultado.

Temos as ferramentas para conseguir investigar desde que tenhamos acesso à informação.

Se não conseguimos ter acesso rápido à informação - e rápido é questão de horas, de dias; demora-se meses, às vezes -, não conseguiremos fazer boas investigações.

Cada vez mais, a Polícia está sendo restringida dessas ferramentas.

Estão colocando obstáculos para que consigamos ter acesso a informações como simples logs (registros) de conexão com a internet, que, por falta de legislação, é condicionada à autorização judicial, um trâmite inadequado à rapidez das investigações.

Como descobrir crimes de pedofilia e exploração sexual infantil na internet?

Há dois grandes modos de praticar a distribuição e a posse desse material pornográfico.

Uma é através de redes sociais, como é o caso do Orkut, Facebook, Hi5...

Nesse caso, precisamos da cooperação da empresa que mantém esse serviço em informar os registros de quem postou a informação.

Até meados deste ano, a Google, que mantém o Orkut, se negava a cumprir a lei brasileira, somente se colocando sob a jurisdição americana.

A partir deste ano, num convênio que fez com a CPI da Pedofilia, a PF e o Ministério Público Federal, ela (a Google) passou a acatar a nossa legislação.

Essas investigações iniciam através de pessoas que navegam na internet, identificam pornografia sendo distribuída e denunciam.

Essas denúncias são repassadas à Polícia, que entra com pedido judicial e determina a Google que forneça as informações.

Qual é o outro modelo?

Um outro tipo de pornografia é a distribuída através de redes ponto-a-ponto, que são programas de compartilhamento de arquivos como Kazaa e Emule.

Nesses casos, a PF desenvolveu uma ferramenta chamada “Espiamule”, que consegue identificar as pessoas que estão distribuindo esse material.

Foram duas grandes operações de alcance mundial: as operações Carrossel 1 e Carrossel 2, com mais de 500 prisões ao redor do planeta.

No Brasil, foram 200 mandatos de busca já cumpridos e algumas prisões; não foram mais porque na época da operação ainda não havia a Lei nº 11.829 (aprovada em 2008), que pune a posse e não somente a distribuição (de material pornográfico envolvendo criança e adolescente).

Hoje, em razão da CPI da Pedofilia, a legislação brasileira é uma das melhores do mundo; pune a posse, a aquisição, a venda, a distribuição e o assédio.

A pornografia é uma das principais áreas de preocupação da PF, além da fraude, pelo grande valor que transfere para a criminalidade - são somas altíssimas -, e também a venda de medicamentos na internet - as pessoas estão comprando produtos com mais bactérias do que princípio ativo, produto falsificado, contrabandeado, proibido no Brasil.

Ainda sobre a pedofilia, quem está por trás desse tipo de crime?

Todo tipo de gente, não tem um perfil especificado.

Pessoas mais velhas, mais novas, homem, mulher...

Onde você menos imagina se esconde o pedófilo.

É onde ele tem acesso e consegue se aproximar de uma criança e, na oportunidade que tiver, vai violentar.

Dá para controlar a troca de informações sobre anabolizantes e remédios que podem levar à anorexia ou ao suicídio na internet?

Controlar é muito complicado, a internet não permite censura.

É possível prevenir, com campanhas de conscientização e de educação, e reprimir, para demonstrar que a internet não é uma terra sem lei.

Sobre os crimes financeiros, os sistemas de segurança na internet são eficientes para evitá-los?

São seguros, investe-se muito em segurança, mas o criminoso muitas vezes consegue burlar.

O importante é que há uma preocupação das casas bancárias em melhorar os seus sistemas.

Não há sistema infalível.

Todo sistema de segurança, mais cedo ou mais tarde, vai ter alguma falha.

A expansão de redes sociais como Orkut, Twitter e Facebook facilitou a prática desses crimes?

A internet é uma ferramenta de interação humana.

Você encontra amigos que pensou nunca mais ver na vida.

Na verdade, pessoas de má índole usam essa informação para prática de crimes e vão continuar usando.

A tecnologia vai avançar, aproximar cada vez mais pessoas e aí temos que estar preparados para garantir a segurança.

Falar que a tecnologia é culpada pela prática do crime, não é.

O fato é que facilita, é um facilitador.

Culpadas são as pessoas que usam essa tecnologia (para praticar crimes).

Até onde os administradores desses sites são responsáveis por crimes cometidos pelos usuários?

Eles têm de ajudar no combate.

É dever de todos: da Polícia, do Estado e da sociedade.

(Os donos dos sites) são responsáveis não pela conduta (dos usuários), mas pela prevenção e por auxiliar na repressão.

Eles têm que repassar com rapidez as informações e têm que dar mais segurança.

Não é “vigilantismo”, não é cerceamento de liberdade, pelo contrário, é uma conscientização de que a segurança é dever de todos, para garantir às pessoas que continuem usando (a internet) sem correr risco de ser lesadas nas formas patrimonial ou moral.

Além do combate à pedofilia, em geral, a legislação brasileira para internet é eficiente?

É falha.

Falta disciplina, por exemplo, na questão do armazenamento de informações básicas para nossas investigações.

Hoje, não há uma normatização se os registros de conexão com a internet devem ser armazenados ou não, quanto tempo devem ser armazenados...

Na questão de fraudes, a legislação não precisa ser alterada, já temos o Código Penal. Falta, então, disciplinas de Direito Processual.

Como é que a gente vai ter acesso rápido a essa informação?

Hoje, está uma lacuna, não está disciplinado.

Também falta uma legislação sobre crime cibernéticos puros, relativos à tecnologia propriamente dita: se a invasão de um site, a invasão de um computador, é proibida ou não.

Será que as pessoas têm o direito de invadir o meu computador, olhar as minhas informações, inclusive as pessoais, e sair sem nenhum tipo de punição?

Esse tipo de discussão a gente precisa ainda avançar.

Essa discussão deve abranger o uso dessas informações em investigações policiais?

Com certeza.

Qualquer tipo de abuso tem de ser punido.

Tanto que formaliza-se toda investigação.

Tem controle externo do Ministério Público, da Polícia e do Judiciário.

O abuso deve ser punido, você não pode censurar.

Você tem que dar à autoridade policial o direito de conhecer, sendo necessário conhecer.
 
Quanto mais informações relacionadas ao fato nós temos, mais é correta e profunda a nossa investigação.

O que você tem que ter é uma forma de controle para evitar abusos e desvio de finalidade da informação.

Se você depois apurar que essa informação foi solicitada para fins outros que não investigar o crime, você pune a autoridade que fez a requisição e pune de forma exemplar: demite-se, pune-se com prisão se for o caso.

De que forma a população pode ajudar no combate e na prevenção aos crimes cibernéticos?

Tem que denunciar.

Qualquer tipo de crime que tenha conhecimento, denuncia.

A denúncia é anônima, tem vários sites para fazê-la (ver abaixo).

A forma de prevenir é navegar com segurança.